TABLE OF CONTENTS

1. PREÂMBULO
2. INFORMAÇÕES SOBRE O CONTEÚDO
3. HIPERLIGAÇÕES
4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
5. INFORMAÇÕES E MATERIAIS FORNECIDOS
6. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
7. DADOS DE CONTACTO
8. Website disclaimer

1) PREÂMBULO

Os presentes termos de utilização aplicam-se à utilização de todos os websites (incluindo websites móveis), bem como a todos os elementos e aplicações (doravante referidos como “Websites”), criados ou propriedade da WOLF OIL CORPORATION N.V.

Estes Websites (excluindo os sites a eles associados) são geridos pela WOLF OIL CORPORATION N.V. (doravante referida como WOC), com sede na Bélgica, 2620 Hemiksem, Georges Gilliotstraat 52, registada no Crossroads Bank for Enterprises com o número 0403.699.350.

Ao aceder a estes Websites, concorda com os presentes termos de utilização. Se não pretender concordar com os presentes termos de utilização, não continue a visitar ou a utilizar estes Websites.

Caso ocorra uma violação dos termos de utilização, a WOC reserva-se o direito de recusar o acesso aos Websites. A WOC reserva-se o direito de reivindicar uma compensação de qualquer terceiro por quaisquer danos diretos e/ou indiretos que ocorram como resultado da violação. 

Qualquer pessoa que tenha acesso aos Websites é denominada um utilizador. 

2) INFORMAÇÕES SOBRE O CONTEÚDO

2.1

A WOC colocou estes Websites online para apresentar determinadas atividades da WOC e possivelmente outras atividades do Grupo WOC ao utilizador. Estas informações são fornecidas apenas para fins informativos gerais, sem qualquer garantia de que sejam adequadas a necessidades de utilização específicas. 

A WOC pode alterar ou atualizar as informações a qualquer momento sem pré-aviso.

A WOC não garante que o conteúdo dos Websites seja preciso, atual e completo, nem que os Websites funcionem sem interrupções e/ou estejam livres de erros.

Se forem referidos produtos ou serviços nos Websites, isso não constitui uma oferta de venda ou fornecimento de tal produto ou serviço.

2.2

Na extensão máxima permitida por lei, a WOC, incluindo as suas empresas afiliadas, administradores e funcionários, exclui pelo presente qualquer responsabilidade por quaisquer danos, diretos e/ou indiretos, causados de qualquer forma e/ou como resultado da utilização dos Websites ou de qualquer outro site associado aos Websites.

3) HIPERLIGAÇÕES

Os Websites podem conter ligações para outros sites (por exemplo, através de uma hiperligação, botão ou banner). Estas ligações são fornecidas como um serviço aos utilizadores dos Websites. A WOC não aceita qualquer responsabilidade, de qualquer modo ou forma, pelo conteúdo dos websites para os quais cria ligações.

4) DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1

Todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor e de marcas comerciais, em todos os textos, imagens, páginas web, fotografias, logótipos, vídeos, sons, software, embalagens e outros materiais (doravante referidos como “Documentação”) nos Websites são propriedade da WOC, das suas empresas afiliadas ou estão incluídos com a autorização do proprietário relevante. 

A reprodução de Documentação incluída nos Websites apenas é permitida para fins informativos para uso pessoal (ou seja, meramente para obter informações sobre os bens ou serviços ou outras atividades do Grupo WOC). Qualquer reprodução, na totalidade ou parcialmente, da Documentação ou qualquer comunicação pública da mesma para outros fins (incluindo fins profissionais e comerciais) é expressamente proibida e sujeita a autorização prévia por escrito da WOC. Em qualquer caso, a reprodução autorizada da Documentação dos Websites ou qualquer comunicação pública da mesma tem de incluir os avisos de fonte e propriedade adequados. 

4.2

Quaisquer bases de dados disponibilizadas ao utilizador são propriedade da WOC enquanto criadora dessas bases de dados ou são disponibilizadas com a autorização do proprietário relevante. É proibido aceder ou reutilizar qualquer parte significativa de forma qualitativa ou quantitativa das bases de dados para qualquer fim. 

4.3

Qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual pode ser objeto de procedimento penal e civil. 

5) INFORMAÇÕES E MATERIAIS FORNECIDOS

Qualquer utilizador dos Websites que forneça dados aceita que a WOC pode fazer utilização dos mesmos. O utilizador garante que os dados fornecidos (a) não infringem os direitos (de propriedade intelectual) de terceiros e que (b) não são de outra forma ilícitos em relação a terceiros.

6) TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Quando os dados fornecidos consistirem em dados pessoais no sentido da lei aplicável, serão tratados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a política de privacidade da WOC e a política de cookies aplicável aos Websites

7) DADOS DE CONTACTO

Para questões relacionadas com os termos de utilização dos Websites, contacte-nos através do formulário de contacto nos Websites, por correio ou por e-mail:

Por correio: 

WOLF OIL CORPORATION N.V.

Georges Gilliotstraat 52

2620 Hemiksem

Bélgica

Por e-mail: ***

"Li e aceito os termos e condições gerais."

8) WEBSITE DISCLAIMER

The information on this website is provided by Wolf Oil Corporation, its content authors, partners, directors, employees or other representatives. While we endeavor to keep the information up to date and correct, we make no representations or warranties of any kind, express or implied, about the completeness, accuracy, reliability, suitability or availability with respect to the website or the information, products, services, or related graphics contained on the website for any purpose. Any reliance you place on such information is therefore strictly at your own risk. 

Except as specifically stated on this website, to the fullest extent permitted at law, neither Wolf Oil Corporation, nor any of its partners, directors, employees or other representatives will be liable for damages arising out of or in connection with the use of this website or the information, content, materials or products included on it. This is a comprehensive limitation of liability that applies to all damages of any kind, including (without limitation) compensatory, direct, indirect or consequential damages, loss of data, income or profit, loss of or damage to property and claims of third parties.

Through this website you may find links to other websites which are not under the control of Wolf Oil Corporation. We have no control over the nature, content and availability of those sites. The inclusion of any links does not necessarily imply a recommendation or endorse the views expressed within them.

Wolf Oil Corporation, its content authors, partners, directors, employees or other representatives, have the right to remove or reproduce material uploaded or posted to this website at any time. 

Every effort is made to keep the website up and running smoothly. However, Wolf Oil Corporation takes no responsibility for, and will not be liable for, the website being temporarily unavailable due to technical issues beyond our control.